Observação:
- Este curso não aborda "Sistema Único de Saúde (SUS) e Políticas Públicas: princípios, diretrizes, objetivos, competências e níveis de atenção à saúde (Constituição Federal de 1988, arts. 196-200; Lei nº 8.080/1990; Lei nº 8.142/1990); organização, planejamento, financiamento e controle social; Política Nacional de Atenção Básica – PNAB (Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII, atualizada pela Portaria GM/MS nº 1.234/2024); Norma Operacional Básica – NOB/SUS/96; organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), referência e contrarreferência; legislação municipal de Brusque aplicada à saúde. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil: atenção primária, secundária e terciária; vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental); indicadores de saúde; sistemas de informação em saúde (e-SUS, SINAN, SIM e SINASC); prevenção, monitoramento e controle de doenças e agravos. Biossegurança e Ética na Saúde: normas de biossegurança, higiene, uso de EPIs e segurança no ambiente de saúde (NR-32); humanização na atenção à saúde; ética profissional, sigilo, direitos e deveres dos usuários; Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). "
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