Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Constituição Federal de 1988: Artigos 205 a 214 (Capítulo III, Seção I - Da Educação). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal nº 9.394/1996) e atualizações: Organização da educação nacional, níveis e modalidades de ensino, composição dos níveis escolares e deveres do Estado e dos docentes. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal nº 8.069/1990): Artigos 53 a 59 (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e do Lazer) e Artigos 136 a 137 (Do Conselho Tutelar). Plano Nacional de Educação (PNE): Diretrizes, metas e estratégias voltadas ao Ensino Fundamental II e Médio. Estatuto do Magistério Público de Bariri-SP: Direitos, deveres, atribuições funcionais, evolução na carreira e faltas disciplinares dos docentes municipais. Currículo Paulista: Fundamentos conceituais, organizacionais e operacionais aplicados ao componente curricular de Geografia na rede municipal de São Paulo. Avaliação da Aprendizagem: Concepções de avaliação (diagnóstica, formativa e somativa) e critérios de avaliação processual em Ciências Humanas.
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