Obs: O curso não necessariamente abrange todos os tópicos das referências bibliográficas.
Tópicos não abordados:
Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização, competências e atribuições dos entes federativos. Vigilância em Saúde. Lei no 8.080/1990.Lei no 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica). Código Sanitário Municipal de Araguaína- Lei Municipal 1.612/1995. Ética no serviço público. Elaboração de relatórios, pareceres e documentos técnicos. epidemiologia aplicadas à Vigilância Sanitária. Saúde ambiental. Vigilância de zoonoses. Educação sanitária. Vigilância Sanitária de Alimentos: Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos. RDC no 216/2004. RDC no 275/2002. Vigilância Sanitária de Medicamentos e Farmácias Comerciais: Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde: RDC no 63/2011. RDC no 15/2012. Vigilância Sanitária de Estabelecimentos e Produtos de Interesse à Saúde: RDC no 907/2024.
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