Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: 

  •  Lei nº 13.438/2017 – inclui a obrigatoriedade de protocolos para detecção precoce de risco ao desenvolvimento psíquico infantil 
  • Lei nº 14.254/2021 – dispõe sobre o acompanhamento integral de educandos com dislexia e TDAH na educação básica.
  • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Portaria nº 1.130/2015) – abrange crianças com condições atípicas

 

Obs: Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.  

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 264,00
ou 12x de R$ 22,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 20/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
NOBs e Pacto pela Saúde
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Disponível
Decreto 7508 11
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Disponível
Lei do ACS
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Disponível
PNH
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Disponível
NR32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
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Disponível
Lei nº 10.216/2001 – Lei da Reforma Psiquiátrica (direitos das pessoas com transtornos mentais e redirecionamento do modelo assistencial)
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Disponível
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
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Disponível
Lei nº 12.764/2012 – institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Profa Nilza Ciciliati
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Disponível
Política Nacional de Saúde Mental (Portaria GM/MS nº 3.088/2011) – institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
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Disponível
Lei nº 13.935/2019 – prevê a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica – Profa Coimbra Almeida
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Disponível
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Disponível
Educação Permanente
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