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  • Código de Postura do Município de Belém.
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Cursos do pacote

Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Língua Portuguesa

Nivelamento
Disponível
Ortografia. Acentuação gráfica. Uso dos porquês.
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Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Período simples.
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Disponível
Período composto.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância Nominal e Verbal.
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Disponível
Regência Nominal e Verbal. Crase.
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Disponível
Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Figuras de Linguagem.
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Disponível
Compreensão e Interpretação de Textos.
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Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Organização do Estado.
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Disponível
Administração Pública.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Disponível
Ordem Social.
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Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código de Processo Penal

Disponível
Prisão e liberdade provisória: Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.).
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Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal

Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Estatuto da Criança e do Adolescente + Estatuto do Idoso

Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/1990. – PARTE I
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/1990. – PARTE II
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069/1990. – PARTE III
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Disponível
Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências: Título I - Das Disposições Preliminares; Título II – Dos Direitos Fundamentais. Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
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Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Estatuto do Desarmamento + Lei de Crimes Ambientais

Disponível
Lei n.º 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
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Disponível
Lei n.º 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
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Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém

Disponível
Lei n.o 7.502/1990 - Capítulo X - Do Regime Disciplinar: Seção I; Seção II; Seção III. Capítulo XI - Da Acumulação. Título V - Capítulo I - Das Penalidades e da sua Aplicação. Título VI - Do Processo Administrativo - Capítulo I - Da Apuração Sumaria de Irregularidades; Capítulo II - Do Inquérito Administrativo.

Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Lei nº 8.769, de 27 de setembro de 2010 (Altera a Lei n° 7.346, de 14 de outubro de 1986, que “Cria a Guarda Municipal de Belém”, e dá outras providências)

Disponível
Lei n.º 8.769, de 27 de setembro de 2010 (Altera a Lei n° 7.346, de 14 de outubro de 1986, que “Cria a Guarda Municipal de Belém”, e dá outras providências)

Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades

Sistema de Questões 1 Ano - Cartão até 12 x

O conteúdo desde curso será disponibilizado em breve.

Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional (Prof. Diego Cerqueira)

Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
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Disponível
Remédios Constitucionais
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Disponível
Direitos Sociais
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Disponível
Organização do Estado
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Disponível
Administração Pública
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
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Disponível
Segurança Pública
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Disponível em 07/09/2026
Ordem Social

Aulas demonstrativas

Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Língua Portuguesa - Aula 00 - Exclusivamente PDF Baixar Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Gerações ou Dimensões Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Características Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Aplicabilidade das Normas Constitucionais Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Conceito de crime. Crime e contravenção penal Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Vida - Introdução Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Homicídio Doloso Simples Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Homicídio - Qualificadoras - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Homicídio - Qualificadoras - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Homicídio - Qualificadoras - Parte 03 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Homicídio Praticado por Integrante de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo Paramilitar (Art. 121, §2º-D do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Homicídio Culposo Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Feminicídio (art. 121-A do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Vicaricídio (art. 121-B do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Infanticídio Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Aborto - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Aborto - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 03 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 04 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 05 (Lesão corporal no âmbito das relações domésticas e familiares (art. 129, §§9º, 10 e 11 do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de instituição de ensino) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 08 (Lesões Corporais contra a mulher por razões da condição do sexo feminino (art. 129, §13 do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesões Corporais - Parte 09 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Lesão corporal no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 129, §§ 3º-A e 8º-A do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134) e Omissão de socorro (art. 135) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Rixa Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Honra - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Honra - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Honra - Parte 03 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condição do Sexo Feminino (art. 141, §3º do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Ameaça no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 147-C do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Sequestro ou cárcere privado no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 148, §3º do CP) Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a inviolabilidade das correspondências Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Código Penal - Aula 00 Baixar Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Globalização e Desglobalização - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Globalização e Desglobalização - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Blocos Econômicos Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Mercosul Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - União Europeia Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - China Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Descobertas e Inovações Científicas na Atualidade e Seus Impactos na Sociedade Contemporânea - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Descobertas e Inovações Científicas na Atualidade e Seus Impactos na Sociedade Contemporânea - Parte 02 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Questões Comentadas Globalização. Descobertas e Inovações Científicas na Atualidade e Seus Impactos na Sociedade Contemporânea - Parte 01 Assistir Prefeitura Belém-PA (Guarda Municipal) Atualidades - Questões Comentadas Globalização. 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