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POLITEC-BA - Promoção da Igualdade Racial e Gênero

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

O curso NÃO aborda os seguintes tópicos:

  • 1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).

  • 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

  • 9. Código Penal Brasileiro (art. 140).

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 64,00
ou 12x de R$ 5,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
14 horas
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Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

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Conteúdo do curso

Aula demo
3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
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Aula 01
Disponível
4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
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Aula 02
Disponível
6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
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Aula 03
Disponível
8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
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Aula 04
Disponível
12. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
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Aulas demonstrativas

Estatuto da Igualdade Racial Assistir Introdução (questões) Assistir Direitos Fundamentais (teoria) Assistir Direitos Fundamentais (questões) Assistir Sinapir Assistir Aula 00 Baixar Aula 00 Simplificado

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