1. Conceito, importância e divisões.
Corpo de Delito, perícia e peritos.
2. Documentos médico-legais.
Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação.
4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. (parte I)
4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. (parte II)
5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. (parte I)
5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. (parte II)
6. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. (parte I)
6. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. (parte II)
7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento.
8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém- nascido.
10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.
11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.
12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.
