Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de improbidade administrativa.
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte 1
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte 2
Da Aplicação da Lei Penal
Das Penas (Parte 2); Das Medidas de Segurança
Da Ação Penal; Da Extinção da Punibilidade
Dos Crimes Contra a Pessoa
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Dos Crimes Contra a Paz Pública
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Dos Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
Dos Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
Dos Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
Dos Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial
Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências (com alterações posteriores)
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (I)
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (II)
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (III)
Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências
Declaração Universal dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2º; 3º e 4º; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5º - Parte I.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5º - Parte II.
Direitos sociais: 6º; 7º; 8º; 9º; 10º.
Direitos políticos: 14; 15; 16.
Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28;
Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41;
Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; - Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126;
Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; - Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; - Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134;
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública: Artigo 144.
Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 7.210/1984 – Prisão Temporária e Lei de Execução Penal
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura
Lei nº 10.826/2003 e Lei nº 11.343/2006 – Estatuto do Desarmamento e Lei de Drogas (SISNAD)
