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Polícia Penal-RS (Analista da Polícia Penal - Direito) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 16/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
140 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
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Aula 01
Disponível
Interpretação das normas constitucionais; Constituição: princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II;
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Aula 04
Disponível
Dos direitos sociais;
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Aula 05
Disponível
Dos direitos de nacionalidade;
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Aula 06
Disponível
Dos direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
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Aula 08
Disponível
Da organização do Estado. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões.
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Aula 09
Disponível
Processo legislativo.
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Aula 10
Disponível
Do Poder Executivo.
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Aula 11
Disponível
Do Poder Judiciário.
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Aula 12
Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
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Aula 13
Disponível
Da Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Aula 14
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Aula 15
Disponível
Orçamento e Finanças.
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Aula 16
Disponível
Da Ordem Social: Da Saúde.
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Aula 17
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Aula 00 Baixar