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Polícia Federal (Escrivão) Direitos Humanos

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
41 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Parte I.
Simplificado Baixar
Aula 01
Disponível
1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Parte II.
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Aula 02
Disponível
2 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos
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Aula 03
Disponível
5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
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Aula 04
Disponível
3 Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados.
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Aula 05
Disponível
8 Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
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Aula 06 (Somente em PDF)
Disponível
10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo (adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990).
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Aula 07 (Somente em PDF)
Disponível
11 Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12. Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
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Aulas demonstrativas

Análise do Edital - Polícia Federal Assistir Noções de Teoria Geral dos Direitos Humanos Assistir Histórico dos Direitos Humanos no Brasil Assistir Direitos Humanos na Legislação Infraconstitucional Assistir Fundamentos da República Assistir Objetivos do Estado Assistir Princípios Que Regem Relações Internacionais Assistir Positivação dos Direitos e Garantias Fundamentais Assistir Aplicação Imediata e Catálogo Aberto Assistir Direitos Sociais como Verdadeiros Direitos Fundamentais Assistir Direitos e Garantias Fundamentais como Cláusulas Pétreas Assistir Regramento Diferenciado dos TIDHS Assistir Submissão ao TPI Assistir IDC Assistir Conceito e Dimensões Assistir Direitos e Garantias Fundamentais Assistir Fundamentos Assistir Titularidade Assistir Características Assistir Limitações aos Direitos Fundamentais Assistir Fundamentabilidade Formal e Material Assistir Colisão de Direitos Assistir Titulares e Destinatários Assistir Direitos Individuais e Coletivos em Espécie Assistir Direito À Vida Assistir Vedação À Tortura. Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante Assistir Legalidade e Direito À Vida Assistir Crimes Constitucionais Assistir Liberdade de Expressão, Informação e Direito ao Esquecimento Assistir Liberdade Religiosa Assistir Inviolabilidade do Domicílio Assistir Sigilo das Comunicações e Dados Assistir Trabalho, Locomoção, Reunião e Associação Assistir Tribunal do Júri Assistir Pena Assistir Presos e Extradição Assistir Devido Processo, Presunção de Inocência e Identificação Criminal Assistir Estatuto Constitucional da Prisão Assistir Tutelar Constitucionais das Liberdades Assistir Habeas Corpus Assistir Mandado de Segurança Assistir Ação Popular Assistir Habeas Data Assistir Mandado de Injunção Assistir Direitos Sociais Assistir Ordem Social Assistir Direito dos Trabalhadores Assistir Nacionalidade Assistir Direitos Políticos e Capacidade Eleitoral Ativa Assistir Capacidade Eleitoral Passiva Assistir Inelegibilidades Assistir Perda e Supensão dos Direitos Políticos Assistir Partidos Políticos Assistir Direitos Humanos na CF (Parte 1) - CESPE Assistir Direitos Humanos na CF (Parte 2) - CESPE Assistir Aula 00 Baixar Aula 00 Simplificado

Material Escrito (PDF)

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