1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.
Cidadania e direitos políticos.
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Funções essenciais à justiça.
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Questões Exclusivas Direito Constitucional - UERR
