1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. 2. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, sentidos, classificações, características. 3. Neoconstitucionalismo. 5. 5. Supremacia constitucional. 5.1 Rigidez constitucional. 5.2 Normatividade constitucional. 5.3 Normas constitucionais: conceito, espécies, tipologias, vigência, eficácia, aplicabilidade, colisão. 5.5 Mutação constitucional. 6. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
4. Hermenêutica e interpretação constitucional. 5.4 Direito constitucional intertemporal: revogação, recepção, repristinação, constitucionalização, desconstitucionalização. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
7. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos - Parte I.
7. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos - Parte II; tutela constitucional das liberdades. Remédios constitucionais.
Direitos de nacionalidade
8. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil: regras de organização; repartição de competências e intervenção.
9. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
Processo Legislativo: conceito, objetos, atos, espécies normativas e os procedimentos
10. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República
11. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos Estados; tribunais e juízes militares
12. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia; Defensoria Pública
13. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade; sistema brasileiro de controle de constitucionalidade; inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão; arguição de descumprimento de preceito fundamental.
14. Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública; organização da segurança pública
15. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
Constituição do Estado do Paraná (Parte I)
Constituição do Estado do Paraná (Parte II)
