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Cursos por concurso

PM-PE (Oficial) Direito Processual Penal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não aborda: 14. Legislação especial. 14.3 Lei n. 9.296/1996 (Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas). 14.4. Lei n. 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas).

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ou 12x de R$ 23,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
140 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Noções introdutórias: princípios; sistemas processuais; lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas; fontes; interpretação e integração da lei processual
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Aula 01
Disponível
Investigação preliminar. Inquérito policial: conceito; natureza jurídica; características; finalidade e valor probatório. Atribuição para a presidência do inquérito policial. Instauração, notitia criminis e diligências investigatórias. Identificação criminal. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. Arquivamento e trancamento do inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Demais investigações preliminares. Controle externo da atividade policial.
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Aula 02
Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. Acordo de não persecução penal
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência criminal
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Aula 04
Disponível
Sujeitos do processo
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Aula 05
Disponível
Questões e processos incidentes. Medidas cautelares de natureza real (medidas assecuratórias). Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Sentença penal
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Aula 06
Disponível
Provas: Teoria geral das provas
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Aula 07
Disponível
Provas: Meios de prova e meios de obtenção de prova em espécie
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Aula 08
Disponível
Medidas cautelares de natureza pessoal: aspectos gerais; prisões. Lei n. 7.960/1989 (Lei de Prisão Temporária)
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Aula 09
Disponível
Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória
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Aula 10
Disponível
Procedimento comum: ordinário, sumário
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Aula 11
Disponível
Procedimento sumaríssimo (JECRIM - Lei 9.099/95).
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Aula 12
Disponível
Recursos
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Aula 13
Disponível
Ações autônomas de impugnação.
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP) Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

Fórum de dúvidas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo