Instrumentos de planejamento orçamentário previstos na Constituição Federal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Princípios orçamentários. Lei 4320/1964.
Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais). Lei 4320/1964.
Ciclo orçamentário e processo orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária. Controle e avaliação da execução orçamentária. Lei 4320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita públicas. Lei 4320/1964.
Dívida ativa. Lei 4320/1964.
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita e da despesa públicas. Lei 4320/1964.
Classificações orçamentárias: conceitos, classificações da receita e da despesa públicas. Lei 4320/1964. (Cont.)
Classificações orçamentárias: estágios da receita e da despesa públicas. Lei 4320/1964.
Execução orçamentária e financeira.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
