Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Afirmação histórica dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte I.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte II.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte III.
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil – Parte IV.
A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos.
Política Nacional de Direitos Humanos.
Violências de gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. As Garantias Judiciais e os Direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado. População em situação de rua.