1 Princípios processuais constitucionais. 2 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2.1 Normas processuais civis.
2.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.
2.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.
2.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.
2.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.
2.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.
2.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.
2.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.
2.16.10 Provas – Parte II.
2.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.
1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).
1.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.
1. 19 Processos de execução.
1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
11 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.
5 Ação de improbidade administrativa.
10 Controle de constitucionalidade.
12 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).
