Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade.
Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil e no direito do consumidor. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.
Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos.
Fato jurídico. Negócio jurídico, Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos.
Ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Forma e prova dos negócios jurídicos.
Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos. Transmissão das obrigações.
Obrigações: extinção e inadimplemento das obrigações.
Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva.
Espécies de contratos: compra e venda troca, doação, locação, locação predial urbana, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais.
Responsabilidade civil, responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.
Posse. Conceito, aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário: condomínio edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto.
Direito reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Direito de família: casamento, relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União estável. Ausência. Curatela e tutela.
Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária. Partilha. Herança jacente.
Incorporação imobiliária.
