Constituição e Processo: A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, princípios processuais civis, interpretação e Direito Processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do processo civil.
Jurisdição: conceito, características, princípios e espécies. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, auto composição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. Ação: teorias, classificação, elementos e cumulação. Processo: pressupostos processuais.
Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: típicas e atípicas. Amicus curiae.
Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública
Atos processuais, vícios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais.
Comunicação dos atos processuais. Preclusão.
Da tutela provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência. Tutela antecedente e incidente. Estabilização da tutela provisória. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas.
Procedimento comum: petição inicial, indeferimento da petição inicial, improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou mediação, respostas do réu, revelia, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo.
Audiência de instrução e julgamento. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte I.
Audiência de instrução e julgamento. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção – Parte II.
Sentença e coisa julgada. Do cumprimento de sentença.
Processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, ação rescisória, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação. Ação rescisória. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Mandado de segurança contra ato judicial.
Recursos e meios de impugnação. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência, duplo grau obrigatório.
Processo de execução: espécies, procedimentos, execução provisória e definitiva. Execução para entrega de coisa, execução de obrigações de fazer ou de não fazer, execução por quantia certa, execução contra a fazenda pública. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Ações prejudiciais à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção do processo de execução.
Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
Do procedimento. Teoria geral do procedimento. Procedimentos especiais e procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
Processo coletivo. Ação civil pública. Habeas Data e Mandado de Injunção. Mandado de segurança individual e coletivo.
