Não aborda:
Lei federal nº 9.966/00 e suas alterações (Prevenção de poluição por óleo);
Lei federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico);
Lei federal nº 12.334/2010 e suas alterações (Política Nacional de Segurança de Barragens);
Lei federal n.º 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais);
Decreto Federal nº 8.437/2015 (tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União);
Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência);
Decreto Federal nº 4871/2003 (Planos de Área);
Resolução CONAMA Nº 006/1986 (Publicação de Licenças);
Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências Públicas);
Resolução CONAMA Nº 428/2010 (Autorização para licenciamento em UC);
Resolução CONAMA 357/05 (Classificação das águas superficiais);
Resolução CONAMA 393/07 (Descarte de água de produção);
Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes);
Resolução CONAMA 420/09 (Áreas Contaminadas);
Resolução CONAMA 491/18 (Qualidade do ar);
Resolução CONAMA 436/11 (Emissões atmosféricas);
Resolução CONAMA 382/06 (Emissões atmosféricas);
Resolução CONAMA 381/2006 (Auditorias Ambientais)
Resolução CONAMA 398/2008 (PEI);
Portaria MMA N.º 422/ 2011 (Licenciamento de atividades de E&P).
Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame
O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS
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Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:
ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.
Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.
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