Odontologia Legal no Brasil e aspectos históricos; Lei nº 5.081/1966 (regulamenta o exercício da odontologia no Brasil).
Código de Ética Odontológica e Código de Processo Ético Odontológico. Documentação odontológica: composição, estrutura e importância legal. Lei no 13.787/2018
Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista, ético e administrativo.
Documentos medicolegais e odontolegais (Relatórios, autos e laudos; Pareceres; Atestados. Notificação compulsória)
raumatologia forense. (Conceitos fundamentais; Lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes.)
Agentes físicos não- mecânicos: (lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes).
Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.
Tanatologia forense. (Conceitos fundamentais; Perinecroscopia; Sinais de morte, lesões vitais, perimortem e pós-mortais)
Cronotanatognose e alterações cadavéricas; Tafonomia; Necrópsia bucal; Dentes rosados
Biotipologia; Identidade e identificação humana.
Antropologia forense. (Conceitos fundamentais; Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns); Corpos esqueletizados: métodos/técnicas para investigação da espécie, determinação/estimativa do sexo, da idade, da estatura e ancestralidade com finalidade forense; Arqueologia forense; Legislação.)
Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes.
Papiloscopia.; Rugoscopia palatina; Queiloscopia
Reconstrução facial forense. 18 Análise facial forense. 18.1 Métodos e técnicas para análise facial – parâmetros do Facial Identification Scientific Working Group (FISWG).
Perícias em marcas de mordidas. 12.1 Padrões e Diretrizes para Avaliação de Marcas de Mordida da American Board Of Forensic Odontology (ABFO).
- Radiologia forense: utilização de exames de imagem na identificação odontológica e antropológica.
Desastres em massa. (Conceituação e classificação. Planos de contingência. Importância da odontologia nos desastres em massa. Protocolos de identificação de vítimas de desastres. Disaster Victim Identification Guide (DVI Guide) da Interpol.
Lesões corporais. Código Penal: art.129 (conceitos e interpretação).
Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatognático (DPVAT, agressão, alegação de erro odontológico, etc).Traumatismo bucomaxilofacial e dentoalveolar. Avaliação do dano em odontologia: funcional e estético.
Noções de genética forense (Técnica de PCR; Técnicas de identificação utilizando o DNA; Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos; Banco de perfis genéticos e sua legislação; Genética de populações; Biologia molecular e engenharia genética; Organismos geneticamente modificados)
Sexologia forense: estupro e atentado violento ao pudor; Perícia em casos de pornografia infanto-juvenil. Lei no 8.069/1990: dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (art. de 225 a 244). Estimativa da idade pela análise facial.
Crimes de consumo em Odontologia. Lei no 8.078/1990: das Infrações penais (art. de 61 a 80).
Localização e Identificação de Desaparecidos: Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)
