Legislação de serviço social. Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social (Lei no 8662/1993 e suas alterações).
Ambiente de atuação do assistente social e atribuições contemporâneas.
Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos e programas sociais, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas.
Propostas de intervenção na área social: planejamento participativo, planejamento e gestão de projetos sociais integrados, planos, programas, projetos e atividades de trabalho.
Avaliação e gestão de programas e políticas sociais.
Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes. Redação de correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social.
Atuação na equipe interprofissional e interdisciplinar (relacionamento e competências).
Estratégias de trabalho institucional. Conceitos de instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários.
Políticas sociais. Relação Estado/sociedade. Contexto atual e neoliberalismo
O serviço social e a saúde do trabalhador diante das mudanças na produção, na organização e na gestão do trabalho.
Política de seguridade social.
Política de previdência social.
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei no 8.742/1993 e suas alterações).
Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004).
Norma Operacional Básica – NOB/Sistema Único da Assistência Social – SUAS (2005).
Lei no 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003 e suas alterações).
Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006 e suas alterações).
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no 8.069/1990 e suas alterações).
Política Nacional de Saúde Mental.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto no 3.298/1999).
Debate contemporâneo sobre a família e o serviço social. Diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento.
Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação.
