PC-SP (Investigador) Noções de Direito (Legislação Penal Especial)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 240,00
ou 12x de R$ 20,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
79 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº. 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial)
Baixar
Disponível
Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
Baixar
Disponível
Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica)
Baixar
Disponível
Lei nº 9.455/1997 (Tortura)
Baixar
Disponível
Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-B
Baixar
Disponível
Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas)
Baixar
Disponível
Lei nº 12.850/2013 (Repressão às Organizações Criminosas)
Baixar
Disponível
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91
Baixar
Disponível
Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas
Baixar
Disponível
Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Baixar
Disponível
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Arts. 1º ao 40
Disponível
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Arts. 41 ao 83
Disponível
Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Arts. 84 ao 138
Disponível em 30/04/2024
Lei Complementar nº 1.151/11
Disponível em 07/05/2024
Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)
Disponível em 14/05/2024
Lei 14.540/23 e lei 14.541/23
Disponível em 21/05/2024
Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76, 88 a 92
Disponível em 28/05/2024
Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65
Disponível em 04/06/2024
Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21
Disponível em 11/06/2024
Crimes previstos no ECA
Baixar
Disponível em 18/06/2024
Crimes previstos no Estatuto do Idoso
Baixar

Aulas demonstrativas