Projeto ético-político do serviço social: fundamentos éticos, ética profissional.
Código de ética do/a assistente social
Diretrizes curriculares da profissão
Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade.
Espaços sócio-ocupacionais do Assistente Social.
Dimensões do exercício profissional do Assistente Social
Formulação de projetos de intervenção profissional
Lei no 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Política de Seguridade Social no Brasil
Lei no 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social)
Lei no 8.213/1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social)
Serviço Social e Família. Estratégias de atendimento, acompanhamento e intervenção profissional no contexto familiar. Perspectivas jurídicas da família; Violência intrafamiliar.
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: indígenas.
Questões étnico-raciais e o Estatuto da Igualdade Racial
Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Decreto no 6.949/2009 (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência),
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: usuários de álcool e outras drogas.
Lei no 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e famílias
Questões de Gênero e Diversidade. Direitos LGBTQIA+.
Decreto no 99.710/1990 (Convenção sobre os Direitos da Criança).
Guarda e guarda compartilhada
Debate sobre alienação parental
Violência contra crianças e adolescentes. Lei Henry Borel
Lei no 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida)
Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Lei de Regulamentação da Profissional
Resolução do CFESS aplicadas ao exercício profissional
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social.
Lei no 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
Lei no 12.852/2013 (Estatuto da Juventude)
Políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos: pessoas em situação de rua.
Formas alternativas de resolução de conflitos.
Sistema Judiciário e Atuação Sociojurídica. Atuação do assistente social no contexto judicial.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar
Instrumentos técnico-operativos do Serviço Social
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social;
Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Lei no 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE)
