Observação:
- Não aborda "2.6. NAV Brasil – Serviços de Navegação Aérea S.A.: Criação e finalidade (Lei no 13.903/2019); Natureza jurídica; Competências institucionais; Atuação no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro; Vinculação institucional e relação com o Comando da Aeronáutica; 3.7. Responsabilidade Ética e Profissional: Responsabilidade individual; Uso adequado de informações e recursos institucionais;"
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