Lei, espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas jurídicas.
Das pessoas naturais: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Ausência.
Das pessoas jurídicas: conceito, espécies, capacidade, domicílio.
Bens: das diferentes classes de bens.
Fatos jurídicos. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos da validade, defeitos, vícios, nulidades. Negócio jurídico. Prescrição e decadência.
Das obrigações: conceito, estrutura, classificação e modalidades. Efeitos, extinção e inexecução das obrigações.
Ato ilícito. Da responsabilidade civil do particular. Direito material ambiental.
Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais, da evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito. Enriquecimento sem causa.
Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral: propriedade imóvel, formas de aquisição e perda; condomínio em edificações. Dos direitos reais sobre coisas alheias: disposições gerais, servidões, usufruto, penhor, hipoteca. Dos direitos de vizinhança, uso nocivo da proprieda de.
Do direito de família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime dos bens entre os cônjuges. Dissolução da sociedade conjugal. Relações de parentesco. Tutela, curatela. União estável.
Do direito das sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Herança jacente.
