DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 11 Fundamentos dos direitos humanos
2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 12 Características dos direitos humanos no direito internacional.
10 A proteção internacional dos direitos humanos 14 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 14.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 32 Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. 34 Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24 A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. 28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. Mecanismos coletivos e afirmação do indivíduo...
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 18.1 Precedentes históricos. 19 O sistema da liga das nações) 21 Instrumentos internacionais de direitos humanos. A proteção dos direitos humanos na ONU. 29.1 Sistemas convencional e extraconvencional da ONU 22 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos 22.1 Carta das Nações Unidas. 25
Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução Assembleia ONU de 10.12.1948) 22.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos. 22.4 Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.
22.5 Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 22.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 22.7 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
22.8 Convenção sobre os direitos da criança. 22.9 Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias
30 Sistema europeu de direitos humanos. 31 Sistema interamericano de direitos humanos. 31.1 Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no Mercosul.
35 Instrumentos e Normas Internacionais de Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo no 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto no 678, de 06.11.1992).
13 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 16 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) OIT E CONVENÇÕES (PARTE 01) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
OIT E CONVENÇÕES (PARTE 02) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
OIT E CONVENÇÕES (PARTE 03) – A Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenções da OIT: 29, 81, 138, 182, 105, 111, 132, 148, 154, 155, 158, 159, 161
4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 37 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto no 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III).
18 Universalismo e relativismo cultural.
9 Globalização e direitos humanos.
Auditoria Fiscal do Trabalho como agente de proteção e concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 36.1 Segurança e Saúde no Trabalho. 36.2 Combate à redução análoga ao trabalho escravo. 36.3 Discriminação e ações afirmativas. 36.4 Direitos da mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. 36.5 Direito das Pessoas com Deficiência
