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  • "Programa Nacional de Logística Reversa. Decreto nº 11.043/2022. Lei nº 14.260/2021. Decreto nº 11.467/2023, pois se encontra revogado."
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Certificado
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Cronograma
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Carga Horária
91 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Política Nacional de Saneamento Básico. Lei nº 11.445/2007
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Disponível
Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos
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Disponível
Poluição e qualidade da água
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Disponível
Poluição e qualidade do solo. Resolução Conama nº 420/2009
Disponível
Poluição e qualidade do ar. Resoluções Conama nº 005/1989 e 491/2018
Disponível
Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998
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Disponível
Avaliação de Impactos Ambientais
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Disponível
Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000)
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Disponível
Pneumáticos. Resolução CONAMA nº 416/2009
Disponível
Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008
Disponível
Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012
Disponível
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012)
Disponível
Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Decreto nº 5.360/2005
Disponível
Convenção de Basileia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012
Disponível
Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005
Disponível
Avaliação de passivos ambientais em solo e água subterrânea (NBR 15.515)
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Disponível
Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
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Disponível
Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)
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Disponível
Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano (Lei nº 6.766/1979)
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Disponível
Tópicos sobre áreas verdes urbanas
Disponível
Cidades e construções sustentáveis e soluções tecnológicas inovadoras com vistas à geração e uso de energias limpas
Disponível
Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Decreto nº 9.470/2018
Disponível
Decreto nº 11.598/2023
Disponível
Lei nº 10.098/2000 (Acessibilidade)
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Disponível
Avaliação do potencial de periculosidade ambiental de agrotóxicos e afins

Aulas demonstrativas