Princípios constitucionais e gerais de processo civil.
Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária
Competência: conceito, espécies e critérios de determinação da competência. Modificações da competência. Declaração e conflitos de competência
Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros
Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades (I)
Atos processuais: classificação, forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades (II)
Formação, suspensão e extinção do processo. 5.8. Processo de conhecimento. Procedimentos e suas espécies. Antecipação da tutela de mérito. Petição inicial. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção e exceções. Impugnação ao valor da causa. Revelia e seus efeitos. Julgamento conforme o estado do processo
Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção. (I)
Provas. Noções gerais, sistema, espécies, produção. (II)
Sentença e coisa julgada. Liquidação da sentença
O processo nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Súmula Vinculante. Ação rescisória
Recursos. Noções gerais, princípios, espécies. Recurso adesivo. Recursos regimentais. Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
Execução. Espécies. Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Embargos do devedor. Penhora. Expropriação: adjudicação, alienação por iniciativa particular, hasta pública, usufruto de bem móvel ou imóvel. Exceção de pré-executividade
As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. Execução contra as pessoas jurídicas de direito público. Precatórios.
O processo civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
