Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Da renúncia e transação. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: Da relação de trabalho e da relação de emprego.
Do contrato de trabalho: sujeitos; contrato individual de trabalho; alteração do contrato de trabalho; suspensão, interrupção;
Garantia de emprego. Do aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Rescisão do contrato de trabalho. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso e de repousos. Do trabalho noturno. Do trabalho extraordinário.
Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13° salário.
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência de direitos trabalhistas.
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres; Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade; Da proteção ao trabalho do menor.
Convenção coletiva de trabalho. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.