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Cursos por concurso

METROFOR (Analista de Gestão - Código 2 - Direito) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
89 horas
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Conteúdo do curso

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1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. 1.2. Eficácia, aplicação e integração de normas constitucionais.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
1.3. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
1.3. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos - Parte II. 1.8. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.
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Aula 04
Disponível
1.3.2. Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
1.4. Disposições Constitucionais Gerais sobre Administração Pública.
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Aula 06
Disponível
1.5. Processo legislativo federal.
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Aula 07
Disponível
1.6. Poder Judiciário. 1.6.1. Disposições Constitucionais Gerais. 1.6.2. Supremo Tribunal Federal. 1.6.3. Superior Tribunal de Justiça. 1.6.4. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. 1.6.5. Órgãos da Justiça do Trabalho. 1.6.6. Tribunais e Juízes dos Estados.
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Aula 08
Disponível
1.7. Controle de constitucionalidade das leis. 1.7.1. Não cumprimento de leis inconstitucionais. 1.7.2 Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. 1.7.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.7.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.7.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
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Aula 09
Disponível
1.9. Funções Essenciais à Justiça.
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Aula 10
Disponível
1.10. Sistema Tributário Nacional.
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Aula 11
Disponível
1.11. Normas constitucionais sobre seguridade social.
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Aulas demonstrativas

Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar