MDIC (Analista de Comércio Exterior) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens: 
► 5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art.11 da Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a título de substituição. 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
64 horas
Contagem regressiva até
Contagem regressiva Este produto só poderá ser adquirido
até 15/12/2024 23:59:59!
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários.
Baixar
Disponível
Imunidades.
Baixar
Disponível
Competência Tributária. Tributos de Competência da União. Imposto sobre a Importação. Imposto sobre a Exportação. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras.
Baixar
Disponível
Tributos de Competência dos Estados.
Baixar
Disponível
Tributos de Competência dos Municípios.
Baixar
Disponível
Legislação Tributária. Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções Decretos Legislativos Convênios Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.
Baixar
Disponível
Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Baixar
Disponível
rédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.
Baixar
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
Baixar
Disponível
Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido.
Baixar
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas
Baixar
Disponível
Simples.
Baixar
Disponível
Contribuições Sociais. Contribuição para o Pis/Pasep. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.

Aulas demonstrativas