Apresentação do Curso: Agricultura orgânica e Agroecologia
Agricultura de conservação
Uso correto de agrotóxicos e afins
Caracterização e uso dos solos: avaliação da aptidão agrícola dos solos
Práticas de conservação do solo e prevenção da erosão
Manejo de nutrientes, uso e aplicação de fertilizantes
Caracterização e uso dos solos: uso atual da terra
Cartografia, Geodésia, Geoprocessamento, Sistema de Informação Geográfica
Fundamentos da Topografia, técnicas de levantamento topográfico e geodésico
Transformação entre referenciais terrestres e atualização de coordenadas
Pragas não quarentenárias regulamentadas
Manejo integrado de pragas
Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores
Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach)
Certificação fitossanitária
Certificação fitossanitária de origem
Legislação federal sobre Defesa Sanitária Vegetal (Decreto nº 24.114/1934)
Lei nº 9.972/2000 – Padronização, classificação e fiscalização de produtos vegetais
Lei nº 8.918/1994 – Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas
Lei nº 7.678/1988 – Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas
Decreto nº 12.709/2025 – Padronização, classificação e fiscalização de produtos vegetais
Lei nº 14.515/2022 – Padronização, classificação e fiscalização de produtos vegetais
Organismos internacionais e blocos econômicos (OMC, FAO, OMS, Codex, COSAVE, UE, Mercosul, OMPI e CDB)
Lei nº 14.785/2023 – Fiscalização de insumos agrícolas
Lei nº 10.711/2003 – Fiscalização de insumos agrícolas
Lei nº 6.894/1980 – Fiscalização de insumos agrícolas
Decreto nº 4.954/2004 – Fiscalização de insumos agrícolas
Decreto nº 4.074/2002 – Fiscalização de insumos agrícolas
Decreto nº 5.981/2006 – Fiscalização de insumos agrícolas
Decreto nº 10.586/2020 – Fiscalização de insumos agrícolas
Lei nº 9.456/1997 – Fiscalização de insumos agrícolas
Decreto nº 2.366/1997 – Fiscalização de insumos agrícolas
Lei nº 11.105/2005 – Organismos Geneticamente Modificados
Decreto nº 5.591/2005 – Organismos Geneticamente Modificados
Lei nº 10.831/2003 – Agricultura Orgânica
Decreto nº 6.323/2007 – Agricultura Orgânica
Instrução Normativa nº 46/2011 – Agricultura Orgânica
Lei nº 9.973/2000 – Armazenamento de produtos agropecuários
Decreto nº 3.855/2001 – Armazenamento de produtos agropecuários
Lei Federal nº 8.027/1990
Decreto Federal nº 1.171/1994
Lei nº 9.279/1996 (Indicações geográficas, marcas coletivas e certificação)
Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.114/2009)
Noções gerais de cooperativismo
Desenvolvimento territorial
Hidrologia, Meteorologia e Condições Climáticas
Preparo, conservação, correção e manejo sustentável do solo
Uso sustentável da água e manejo de bacias hidrográficas
Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental de atividades rurais
Conflitos relacionados à gestão ambiental e uso dos recursos naturais
Licenciamento ambiental de atividades rurais (Resolução CONAMA nº 237/1997)
Avaliação de impactos ambientais (Resolução CONAMA nº 001/1986)
Mitigação de impactos ambientais
Gestão ambiental privada de atividades rurais
Rastreabilidade e transparência na produção de alimentos
Certificação fitossanitária internacional e CFO
Acordo de Paris e Mudanças Climáticas
Soluções baseadas na natureza, adaptação e mercado de carbono
Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade
Tratamentos para fins quarentenários, Áreas de baixa prevalência de pragas e Áreas livres de pragas
