Lei 1.283, de 18 e dezembro de 1950 e Lei 7.889, de 23 de novembro de 1989.
Decreto Federal No 5.741, de 30 de março de 2006.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Abrangência da fiscalização, classificação, funcionamento, obrigações e higiene dos estabelecimentos.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Noções de instalações dos estabelecimentos.
Infrações e penalidades previstas no Decreto no 9.013/2017.
Tecnologia de produtos de origem animal: Noções de microbiologia, ciência e tecnologia de alimentos.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Programas de autocontrole.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Boas Práticas de Fabricação – BPF.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: e Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Fluxograma de abate de bovinos/bubalinos e legislação aplicada.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Fluxograma de abate de suínos e legislação aplicada.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Fluxograma de abate de aves e legislação aplicada.
Instrução Normativa no 20 de 21/10.2016 - Controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução.
Bem-estar animal e abate humanitário: definições, evolução, conceitos gerais, aplicação e legislação vigente
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Leite e derivados. Legislação aplicada.
Programa Nacional de Qualidade do Leite - PNQL: Instruções Normativas MAPA n° 76 e n° 77, de 26 de novembro de 2018
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Fluxograma do mel e seus derivados. Legislação aplicada.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Ovos e seus derivados. Legislação aplicada.
Inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal: Pescados e seus derivados. Legislação aplicada.
Aula extra: Resumo das principais alterações no RIISPOA – Decreto no 10.468/2020.
Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal.
Identidade e qualidade de produtos de origem animal.
Programas Nacionais de Controle sob o âmbito do MAPA. Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal. Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC). Programa Nacional de Controle de Patógenos (PNCP).
Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e os principais patógenos de interesse de saúde pública implicados em surtos alimentares por consumo de produtos de origem animal.
Doenças de Notificação Obrigatória.
Desenvolvimento de Programas sanitários para controle e erradicação de enfermidades de interesse médico veterinário
Principais zoonoses de interesse.
Aula extra: Prevenção, controle e diagnóstico clínico e laboratorial das principais doenças que impactam o comércio e afetam a saúde pública e dos animais
Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAb.
Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa - PNEFA.
Sanidade dos Animais Aquáticos.
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Bovina - PNCEBT.
Programa Nacional de Raiva dos Herbívoros e Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - PNCRH.
Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA.
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE.
Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos - PNSS.
Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos – PNSCO
Resolução de questões MAPA – ESAF/2017.
Questões de concurso comentadas – Aula bônus.
