Apresentação do Curso e Entomologia
Uso correto de agrotóxicos e afins
Tratamentos para fins quarentenários
Áreas de baixa prevalência de pragas
Pragas quarentenárias. Pragas não quarentenárias regulamentadas
Manejo integrado de pragas
Pragas com exigências fitossanitárias de países importadores
Sistemas de manejo de riscos (Sistema Approach)
Certificação fitossanitária
Certificação fitossanitária de origem
Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Lei Federal nº 9.972, de 2000)
Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral e de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei Federal nº 8.918, de 1994)
Padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas em geral e de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei Federal nº 7.678, de 1988)
Padronização, classificação e fiscalização de produtos de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico (Decreto Federal nº 12.709, de 2025)
Codex Alimentarius, COSAVE, EU, Mercosul, OMPI, CDB, Tratado FAO para Intercâmbio de Recursos Genéticos e UPOV
Legislação federal sobre: Defesa sanitária vegetal (Decreto Federal nº 24.114, de 1934)
Medidas Emergiais de Defesa Sanitária Vegetal
Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei Federal nº 14.785, de 2023)
Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei Federal nº 10.711, de 2003)
Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Lei Federal nº 6.894, de 1980)
Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Decreto Federal nº 4.954, de 2004)
Fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos - fertilizantes - sementes e mudas (Decreto Federal nº 4.074, de 2002)
Proteção de Cultivares (Lei Federal nº 9.456, de 1997)
Proteção de Cultivares (Decreto Federal nº 2.366, de 1997)
Organismos Geneticamente Modificados: Legislação de Biossegurança sobre Organismos Geneticamente Modificados (Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005)
Decreto Federal nº 5.591, de 2005
Legislação de Alimentos Orgânicos: Lei Federal nº 10.831, de 2003
Decreto Federal nº 6.323, de 2007
Instrução Normativa nº 19, de 2009 (mecanismos de controle e formas de organização)
Instrução Normativa nº 18, de 2009 (processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos)
Armazenamento de produtos agropecuários (Lei Federal nº 9.973, de 2000)
Decreto Federal nº 3.855, de 2001
Instrução Normativa nº 17, de 2009 (extrativismo sustentável orgânico)
Instrução Normativa nº 50, de 2009 (selo federal do SisOrg)
Instrução Normativa nº 46, de 2011 (produção vegetal e animal)
Instrução Normativa nº 37, de 2011 (cogumelos comestíveis)
Instrução Normativa nº 38, de 2011 (sementes e mudas orgânicas)
Instrução Normativa nº 28, de 2011 (produção de organismos aquáticos)
Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC com foco na agricultura (SPS - TBT), FAO, OMS, CIPV (Decreto Federal nº 5.759, de 2006)
Lei da propriedade industrial (Biotecnologia, indicações geográficas, marcas coletivas e marcas de certificação. Acesso, intercâmbio e conservação de recursos genéticos)
