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ITEP-RN (Assistente Técnico Forense - Direito) Direito Processual Penal

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

  • O curso não engloba a parte de execução penal, que será ministrado no curso Legislação Especial
  • O tema “entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal” não é objeto de uma aula específica. Todo o curso já leva em consideração o entendimento dos Tribunais superiores, de forma que esses entendimentos serão expostos ao aluno no decorrer de cada uma das aulas, conforme o tema apresentado. 
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
90 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01
Disponível
Inquérito Policial
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Aula 02
Disponível
Ação penal
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Aula 03
Disponível
Jurisdição e competência. Conexão e continência.
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Aula 04
Disponível
Sujeitos processuais: Do juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
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Aula 05
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes (questões prejudiciais, exceções, medidas assecuratórias). Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
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Aula 06
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança. Prisão domiciliar.
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Aula 10
Disponível
Procedimento comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Aula 11
Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Aula 12
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Aula 13
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão Criminal.
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Aula 14
Disponível
Habeas corpus
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Aulas demonstrativas

Conceito e fontes do Direito Processual Penal Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 1) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 2) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 3) Assistir Princípios do Direito Processual Penal (parte 4) Assistir Juiz das Garantias - SUSPENSO pelo STF (ADI 6298) Assistir Juiz das Garantias - Vedação ao uso de videoconferência em audiência de custódia Assistir Lei processual penal no tempo Assistir Lei processual penal no espaço Assistir Interpretação e integração da lei processual penal Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

Videoaulas

Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

Fórum de dúvidas

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