1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
2. Das Pessoas: das pessoas naturais, do domicílio.
2. Das Pessoas: das pessoas jurídicas e do domicílio.
3. Dos Bens: das diferentes classes de bens.
4. Dos fatos Jurídicos: do negócio jurídico
4. Dos fatos Jurídicos: dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos e da prova.
4. Dos fatos Jurídicos: da prescrição e da decadência
5. Do Direito das Obrigações: das modalidades das obrigações, da transmissão das obrigações
5. Do Direito das Obrigações: do adimplemento e extinção das obrigações, do inadimplemento das obrigações
5. Do Direito das Obrigações: dos contratos em geral
5. Do Direito das Obrigações: das várias espécies de contrato – compra e venda, troca ou permuta, doação, prestação de serviço, empreitada, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso – dos atos unilaterais
Da responsabilidade civil.
7. Do Direito das Coisas: da posse, dos direitos reais, da propriedade, da superfície, das servidões, do usufruto, do direito do promitente comprador, do penhor, da hipoteca e da anticrese.
7. Do Direito das Coisas: da superfície, das servidões, do usufruto, do direito do promitente comprador, do penhor, da hipoteca e da anticrese.
8. Do Direito das Sucessões: da sucessão em geral.
