Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Provimento e Vacância
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Dos Direitos e Vantagens
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Regime Disciplinar
Lei Estadual nº 15.612/2021 – dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul
Regime Próprio de Previdência Social: Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa.
Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
. Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144).
Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).
Lei Complementar Estadual nº 15.143/2018 – Dispõe sobre a reestruturação do IPE Prev
Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul
Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul
