IPE Prev-RS - Legislação - 2026 (Pós-Edital)

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Não aborda:  Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018 – Dispõe sobre o RPPS/RS; Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 09/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
121 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Provimento e Vacância
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Disponível
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Dos Direitos e Vantagens
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Disponível
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Regime Disciplinar
Disponível
Lei Estadual nº 15.612/2021 – dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul
Disponível em 20/05/2026
Regime Próprio de Previdência Social: Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
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Disponível
Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa.
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Disponível
Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
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Disponível
. Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
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Disponível
Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível em 25/05/2026
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144).
Disponível
Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).
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Disponível
Lei Maria da Penha
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Aulas demonstrativas