Finalidade e princípios básicos da Previdência Social.
Regime Geral de Previdência Social. 1. Segurados obrigatórios: Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2. Segurado facultativo 3. Filiação e inscrição 4. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Regime Geral de Previdência Social. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários Dependentes
Regime Geral de Previdência Social. Plano de Benefícios da Previdência Social: Acidente do Trabalho
Regime Geral de Previdência Social. Plano de Benefícios da Previdência Social: Carência, Salário de benefício, Renda Mensal inicial Reajustamento dos benefícios
Regime Geral de Previdência Social. Plano de Benefícios da Previdência Social: Benefícios em espécie Auxílio por incapacidade temporária; Auxílio-acidente; Aposentadoria por incapacidade permanente
Regime Geral de Previdência Social. Plano de Benefícios da Previdência Social: Benefícios em espécie Aposentadoria programada Aposentadoria programada do professor; Aposentadoria especial; Aposentadoria do segurado com deficiência; Aposentadoria por idade do trabalhador rural
Regime Geral de Previdência Social. Plano de Benefícios da Previdência Social: Benefícios em espécie Salário-família; Salário-maternidade; Salário-paternidade; Pensão por morte; Auxílio-reclusão
Regime Geral de Previdência Social. Plano de Benefícios da Previdência Social: Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação Administrativa
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Salário-de-contribuição: conceito; Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. Limites mínimos e máximos.
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais dos segurados Plano Simplificado de Previdência Social.
Receitas das contribuições sociais das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural.
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.
Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Restituição e compensação de contribuições
Infrações à legislação previdenciária.
Recurso das decisões administrativas.
