1.1 Princípios constitucionais explícitos e implícitos da administração pública - 20/05/2026
1 Administração pública como função do Estado - 25/05
1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies, regime); administração indireta: autarquias. Principais características de cada e regimes jurídicos (parte 1) - 30/05
Fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais características de cada e regimes jurídicos (parte 1). O regime das subsidiárias - 05/06
2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execução e autônomos. 2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da legalidade. Regulamentação e regulação - 10/06
3 Ato administrativo. 3.1 Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3 Vícios dos atos administrativos. 3.4 Principais classificações dos atos administrativos - 15/06
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1) - 20/06
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2) - 25/06
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos) - 30/06
8 Lei no 8.112/1990 e alterações posteriores. 6 Regime Jurídico Único. 6.1 Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição - 10/07
8 Lei no 8.112/1990 e alterações posteriores. 6.2 Direitos e vantagens - 15/07
8 Lei no 8.112/1990 e alterações posteriores. 6.3 Regime disciplinar. 6.4 Processo administrativo disciplinar. 6.5 Seguridade social do servidor. 6.6 Contratação temporária de excepcional interesse público - 20/07
3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais - 25/07