- Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
- Não será abordado: Noções sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/00, Lei nº 10.098/00, Decreto nº 5.296/04); Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) atualizado; Organização da educação no Brasil; Níveis e modalidades de ensino no Brasil; Juventude e Contemporaneidade; Organização dos tempos e espaços na escola
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