Não serão abordados os seguintes tópicos:
"Lei nº 13.146/2015 – LBI Decreto nº 5.296/2004; Contratações na Administração Pública Federal (Lei nº 14.133/2021); Lei nº 12.587/2012; Legislação ambiental aplicada a obras: licenciamento ambiental e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 9.605/1998, Decreto nº 6.514/2008 e Lei nº 12.305/2010). Gestão de resíduos na construção civil (Resolução CONAMA nº 307/2002); geoprocessamento/SIG aplicados à análise territorial; ABNT NBR 16537: sinalização tátil e visual no piso; mecânica dos solos: noções, leitura de laudos de sondagem e interfaces de projeto (ABNT NBR 6122); climatização, telecomunicações; cabeamento estruturado (ABNT NBR 14565), gás; SPDA; iluminação de emergência (ABNT NBR 10898); Normativas do CBMSC para PPCI/RPCI; Normas Regulamentadoras do MTE: NR 8, NR 10, NR 17, NR 24 e NR 35; Eficiência Energética em Edifícios Públicos (PBE Edifica e INI-C/Inmetro); "
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