Lei de Diretrizes e bases da Educação - Lei 9.394/96
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e atualizações; 15/08
Lei nº 12.711/2012 / Lei nº 11.645/2008.
Administração Pública, Ética e Legislação Aplicada: Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Administração Pública, Ética e Legislação Aplicada: FUNDEB
Democratização do acesso, permanência e êxito escolar
Currículo, Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico: Planejamento Educacional; planejamento educacional; planejamento didático; organização do trabalho pedagógico.
Currículo, Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico: Projeto Político-Pedagógico (PPP); planejamento participativo.
Educação em Direitos Humanos; PNE-DH
Educação indígena; educação quilombola;
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; legislação da Educação Especial; diretrizes curriculares para Educação Inclusiva
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: acessibilidade e desenho universal para aprendizagem
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: NAPNE
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: Lei nº 13.146/2015 (LBI)
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: Decreto nº 12.686/2025 (PNEEI)
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: educação para as relações étnico-raciais
Educação Inclusiva, Diversidade e Direitos Humanos: gênero; identidade de gênero; orientação sexual; promoção da equidade; Lei nº 14.986/2024.
Educação Profissional e Tecnológica (EPT): História, constituição e desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil; políticas para a Educação Profissional e Tecnológica.
integração entre Educação Básica, Educação Profissional Técnica e Educação Superior; Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional Integrada (PROEJA);
Resolução CNE/CP nº 1/2021
Resolução CNE/CEB nº 3/2025
acompanhamento pedagógico da prática docente; formação docente; profissionalização docente; saberes docentes; práxis docente; formação inicial e continuada; Resolução CNE/CP nº 4/2024;
Tecnologias Educacionais e Educação a Distância: Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) na educação; tecnologias educacionais na Educação Básica, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação Superior; ambientes virtuais de aprendizagem; cultura digital; inteligência artificial aplicada à educação; competências digitais para a atuação do Técnico em Assuntos Educacionais.
Educação a Distância (EaD);
Lei nº 10.861/2004 (SINAES). Avaliação Educacional: Avaliação da aprendizagem; avaliação diagnóstica; avaliação formativa; avaliação somativa; critérios e instrumentos de avaliação; relação entre planejamento e avaliação; recuperação e recomposição das aprendizagens; avaliação institucional; avaliação em larga escala;
Currículo, Planejamento e Organização do Trabalho Pedagógico: Concepções de currículo; currículo e diversidade;
Didática, Ensino e Aprendizagem: Fundamentos da Didática;metodologias de ensino;
Fundamentos Psicológicos da Aprendizagem: David Ausubel; JeromeBruner; Jean Piaget; Lev Vygotsky; Henri Wallon.
