Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
Não aborda:
Resolução CNE/CEB nº 2/2024. Resolução CNE/CP nº 1/2004. Resolução CNE/CP nº 1/2012. Trabalho na Educação Federal: Organização e funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Institutos Federais: princípios, objetivos, finalidades e organização acadêmica. Educação, escola e função social: escola como espaço educativo e social; educação como prática social; função social da escola pública; educação integral e formação humana. Gestão democrática na escola. Lei nº 14.191/2021. Decreto nº 12.686/2025.. Educação indígena. Educação quilombola. Lei nº 13.663/2018. Lei nº 14.164/2021. Adolescência e juventude: caracterização da adolescência; aspectos físicos e psicossociais; socialização; limites; autonomia; responsabilidade;; Convivência e clima escolar. Participação da família na vida escolar. Lei 13.431/2017. Cultura de paz. Rede de proteção à criança e ao adolescente. Saúde e proteção integral: Decreto 6.286/2007. Lei 13.798/2019. Lei 13.819/2019. Lei 11.947/2009. Lei 13.666/2018. Lei 13.186/2015. Lei 12.852/2013.. Rotinas escolares e apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão: apoio logístico; organização de materiais didático-pedagógicos; acompanhamento de estudantes em horários de aula e de lazer.. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar. Atendimento ao público e postura profissional: atendimento humanizado e inclusivo; comunicabilidade; cordialidade; presteza; sigilo profissional e proteção de dados pessoais no ambiente escolar; conduta no atendimento a estudantes, famílias e comunidade acadêmica. Noções de informática aplicada ao ambiente de trabalho: uso básico de computadores, internet e correio eletrônico; organização de arquivos digitais; noções de segurança da informação; boas práticas no uso de recursos institucionais.
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