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IFF - Legislação

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
98 horas
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Conteúdo do curso

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Da Administração Pública (Art. 37 a 43).
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Aula 01 - Equipe Constitucional
Disponível
Da educação, da cultura e do desporto (Art. 205 a 217). Da ciência, tecnologia e inovação (Art. 218 a 219-B).
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Aula 02 - Prof. Antonio Daud
Disponível
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações: Dispões sobre o Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Do provimento, da vacância, da remoção e da redistribuição e da substituição (Art. 5º a 39). Dos direitos e vantagens (Art. 40 a 99). Do regime disciplinar (Art. 116 a 142). Do processo administrativo disciplinar (Art. 143 a 182).
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Aula 03 - Prof. Antonio Daud (Somente em PDF)
Disponível
Lei 8.027, de 12 de abril de 1990: Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências.
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Aula 04 - Prof. Antonio Daud
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula 05 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
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Aula 06 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
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Aula 07 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
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Aula 08 - Prof. Tiago Zanolla
Disponível
Decreto 1.171, de 22 de junho de 1994 e suas alterações: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
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Aula 09 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Federal nº 10.098/00 (Pessoas Portadoras de Deficiência). Lei Federal nº 10.048/00 (Prioridade de Atendimento). Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações
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Aula 10 - Prof. Carla Abreu
Disponível
Avaliação da Educação Superior. SINAES, ENADE e conceitos
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Aula 11 - Prof. Mariana Paludetto
Disponível
Lei 10.436, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras.
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Aula 12 - Prof. Tiago Zanolla
Disponível
Decreto 6.029, de 1º de fevereiro de 2007: Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
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Aula 13 - Equipe Legislação
Disponível
Lei nº. 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
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Aula 14 - Equipe Legislação (Somente em PDF)
Disponível
Lei nº 11.892/08 - Lei de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
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Aula 15 - Equipe Legislação (Somente em PDF)
Disponível
Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o Exercício das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos Superiores de Graduação e de Pós-graduação no Sistema Federal de Ensino
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Aulas demonstrativas

Administração Pública Assistir Vínculos com a Administração Assistir Princípios da Administração Pública Assistir Princípios Implícitos da Administração Assistir Disposições Gerais: Concurso Público Assistir Concurso Público Assistir Disposições Gerais: Concurso Público: Reserva de Vagas Assistir Disposições Gerais: Direitos Sociais Servidores Assistir Disposições Gerais: Remuneração Assistir Disposições Gerais: Teto Remuneratório Assistir Disposições Gerais: Acumulação Remunerada de Cargos Públicos Assistir Disposições Gerais Assistir Servidores Públicos: Regime Jurídico - Parte 01 Assistir Servidores Públicos: Regime Jurídico - Parte 02 Assistir Servidores Públicos: Estabilidade Assistir Servidores Públicos Assistir Regime Próprio de Previdência Social (rpps) Assistir Pensão por Morte e Aposentadoria - Parte 01 Assistir Aposentadoria - Parte 02 Assistir Aposentadoria - Parte 03 Assistir Previdência Complementar Assistir Responsabilidade Civil do Estado Assistir Disposições Gerais: Mandato Eletivo e Administração Tributária Assistir Disposições Gerais: Contrato de Desempenho e Participação dos Usuários Assistir Disposições Gerais: Licitação Assistir Disposições Gerais: Improbidade Administrativa Assistir Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 01 Assistir Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 02 Assistir Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios - Parte 03 Assistir Aula 00 - Equipe Constitucional Baixar

Material Escrito (PDF)

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