Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (educação)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996 e suas alterações)
Plano Nacional de Educação
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 2/2024).
Filosofia da Educação. Educação dialógica (Paulo Freire) e educação como prática social (PHC). Tendências pedagógicas,
Psicologia da Educação e do Desenvolvimento Humano; teorias pedagógicas e teorias da aprendizagem (Piaget, Vygotsky, Wallon e Ausubel). Desenvolvimento psicológico do ser humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos.
Currículo e organização curricular: concepções, relações de poder, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, multidisciplinaridade, transversalidade e integração curricular.
Avaliação da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e institucional. Análise de erros (Erro como mudança pedagógica).
Didática e processo de ensino-aprendizagem: metodologias de ensino.
Indicadores educacionais.
Educação inclusiva, diversidade e políticas de inclusão e acessibilidade: educação especial na perspectiva inclusiva,
Políticas de ações afirmativas, educação das relações étnico-raciais, educação indígena,
Diversidade sexual e de gênero,
distúrbios e transtornos de aprendizagem (dislexia, discalculia, disgrafia, disortografia, TDAH e outros).
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).
Financiamento da educação (FUNDEB)
Planejamento educacional e organização do trabalho pedagógico: planejamento do ensino, metodologias de projetos, organização do tempo e do espaço escolar.
Educação Profissional e Tecnológica: História e fundamentos da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.
Educação de Jovens e Adultos e PROEJA (Decreto nº 5.840/2006).
Educação a Distância: fundamentos pedagógicos, marcos legais e uso educacional das tecnologias digitais.
Tecnologias da Informação e Comunicação no contexto educacional, ambientes virtuais de aprendizagem, ciência, tecnologia e sociedade.
Formação de professores: formação inicial e continuada, professor pesquisador,
Mediação de conflitos, violência no contexto escolar.
A especificidade do pedagogo: saberes pedagógicos, identidade profissional, atuação na gestão, na coordenação e na assessoria pedagógica em espaços escolares e não escolares.
Ensino superior e educação profissional: organização, regulação, avaliação e políticas de acesso, permanência e êxito. Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Gestão escolar democrática: princípios, planejamento participativo, coordenação e assessoria pedagógica, trabalho em equipe multiprofissional, relações humanas no trabalho.
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Lei nº 11.892/2008.
Projeto Político-Pedagógico, Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico de Curso: concepção, elaboração, implementação e avaliação; Plano de Desenvolvimento Institucional.
Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - PNEPT (Decreto nº 12.603/2025).
Curricularização da extensão e pesquisa como princípio educativo.
Educação Profissional e Tecnológica: Decreto nº 5.154/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021.
