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O item: Políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade está diluído nas aulas sobre o Decreto nº 4.887/2003, o Decreto nº 6.040/2007, a Lei nº 12.512/2011, o Decreto nº 7.572/2011 e o Decreto nº 7.747/2012.
 
Não aborda: Decreto nº 10.088/2019
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Carga Horária
68 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Decreto nº 4.887/2003 (reconhecimento e titulação de territórios quilombolas). Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais)
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Disponível
Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde).
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Disponível
Decreto nº 7.747/2012 (PNGATI).
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Disponível
Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA).
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Disponível
Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
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Disponível
Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais.
Disponível
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Ordem Social: art. 215, 216, 231 e 232.
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Disponível
Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

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