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  • O item: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) está contemplado no curso Legislações;
  • O item: Decreto nº 6.040/2007 (Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) está contemplado no curso Povos e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade
  • O item: Gestão compartilhada com OSCIP – Lei nº 9.790/1999 está contemplado no curso: Noções de Direito Administrativo
 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até: 31/12/2026
Carga Horária
93 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama nº 001/1986 e nº 237/1997. Tipos de estudos ambientais no licenciamento.
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Disponível
Lei Complementar nº 140/2011.
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Disponível
Art. 225 da CF (gestão ambiental pública).
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Disponível
Resolução Conama nº 428/2001.
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Disponível
Avaliação e mitigação de Impactos Ambientais.
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Disponível
Noções de Hidrologia.
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Disponível
Decreto nº 5.758/2006 (Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP).
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
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Disponível
Serviços públicos. Lei nº 8.987/1995 e suas alterações (concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
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Disponível
Lei nº 11.079/2004 (parcerias público-privadas).
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Disponível
Questão fundiária e suas relações com o SNUC. Uso público, parcerias público-comunitárias, turismo e visitação em unidades de conservação. Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação.
Disponível
Conhecimento tradicional, extrativismo e sustentabilidade socioambiental.
Disponível
Lei nº 14.944/2024 (Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo)
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Disponível
Noções de Geologia e Geomorfologia
Disponível
Noções de pedologia, ciclagem de nutrientes e classificação de solos
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