Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Código de Ética do Assistente Social.
Lei 8.662/1993 que regulamenta a profissão.
fundamentos e bases teórico-metodológicas do Serviço Social. Historicidade do Serviço Social no Brasil e na América Latina: influências europeias e norte-americanas e o movimento de reconceituação. construção do conhecimento na trajetória da profissão.
Formação profissional e diretrizes curriculares.
Trabalho em equipes multidisciplinares. Interdisciplinaridade.
Relacionamento institucional com gestores públicos e sociedade civil.
Política Nacional para População em Situação de Rua e demais legislações correlatas. Conceito de População em Situação de Rua e suas múltiplas determinações sociais. Perfil socioeconômico e diversidade da População em Situação de Rua. Vulnerabilidades sociais, violação de direitos e estratégias de sobrevivência. Estigmatização, discriminação e preconceito: impactos no acesso a políticas públicas. Diretrizes nacionais para o atendimento à População em Situação de Rua no âmbito do SUAS. Direitos humanos, cidadania e acesso à documentação civil. Controle social e participação da PSR na formulação de políticas públicas. Saúde mental, álcool e outras drogas no contexto da rua. Abordagem social à população em situação de rua: princípios éticos e metodológicos. Importância dos censos, diagnósticos e levantamentos sobre a População em Situação de Rua. Mediação de conflitos e construção de vínculos.
Políticas sociais e arcabouço normativo fundamental como Constituição Federal de 1988. relação Estado–sociedade, neoliberalismo, crise do capitalismo.
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Igualdade Racial
Interface entre assistência social e política de saúde
propriedade e renda no Brasil. Atuação em contextos urbanos complexos e em territórios de alta vulnerabilidade.
métodos e instrumentais técnico-operativos
processo de trabalho, planejamento e administração no Serviço Social
Lei n.º 13.455 (2017) - Lei de Migração
Medidas Separatrizes ou Quantis
Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Medidas de Desigualdade e Concentração
Gestão de políticas públicas (Parte I)
Gestão de políticas públicas (Parte II)
Gestão de políticas públicas (Parte III)
