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As resoluções Conama nº 237/97 e 001/86 estão sendo abordadas no curso de Licenciamento Ambiental Federal.

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
149 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais)
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Disponível
Decreto nº 6.514/2008
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Disponível
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e Decreto nº 4.340/2002
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Disponível
Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo)
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Disponível
Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente)
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Disponível
Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA)
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Disponível
Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V)
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Disponível
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 10.936/2022
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Disponível
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). Decreto nº 8.437/2015
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Disponível
Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima) e Decreto nº 9.578/2018.
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Disponível
Decreto nº 2.519/1998 (Convenção sobre Diversidade Biológica)
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Disponível
Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016
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Disponível
Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens) e alterações.
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Disponível
Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações
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Disponível
Lei nº 11.428/2006 (Mata Atlântica).
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Disponível
Lei nº 11.959/2009
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Disponível
Decreto nº 3.607/2000 (CITES)
Disponível
Decreto nº 875/1993 (Convenção de Basileia)
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Disponível
Decreto nº 99.280/1990 (Protocolo de Montreal)
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Disponível
Resolução Conama nº 357/2005
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Disponível
Resolução Conama nº 5/1989
Disponível
Resolução Conama nº 350/2004
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Disponível
Resolução Conama nº 371/2006
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Disponível
Resolução Conama nº 393/2007
Disponível
Resolução Conama nº 396/2008
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Disponível
Decreto nº 10.935/2022. Decreto nº 6.640/2008 (Proteção de cavidades)
Disponível
Decreto nº 9.470/2018 (Convenção de Minamata)
Disponível
Decreto nº 12.044/2024 (Sociobioeconomia)
Disponível
1.21 Decreto nº 70.235/1972 (Processo Administrativo Fiscal)
Disponível
Portaria Interministerial nº 60/2015
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Disponível
Resoluções Conama n.° 457/2013, 487/2018 e 489/2018
Disponível
Resoluções Conama n.° 496/2020 e 507/2024
Disponível
Resoluções Conama nº 302/2002, nº 303/2002 e nº 369/2006
Disponível
Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros)
Disponível
1.13 Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa)
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Disponível
Agrotóxicos e produtos de controle ambiental.

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