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GCM Matinhos-PR (Guarda Municipal) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 04/10/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
100 horas
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Conteúdo do curso

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Dos Crimes contra a Pessoa – artigos 121 a 154-B;
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Aula 01
Disponível
Dos Crimes contra o Patrimônio – artigos 155 a 183-A;
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Aula 02
Disponível
Dos Crimes Contra a Administração Pública – artigos 312 a 359-H (Parte 1).
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Aula 03
Disponível
Dos Crimes Contra a Administração Pública – artigos 312 a 359-H (Parte 2).
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Aula 04
Disponível
Dos Crimes Contra a Administração Pública – artigos 312 a 359-H (Parte 3).
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Aula 05
Disponível
Dos Crimes Contra a Administração Pública – artigos 312 a 359-H (Parte 4).
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Aulas demonstrativas

Conceito de crime. Crime e contravenção penal Assistir Crimes contra a Vida - Introdução Assistir Homicídio Doloso Simples Assistir Homicídio - Qualificadoras - Parte 01 Assistir Homicídio - Qualificadoras - Parte 02 Assistir Homicídio - Qualificadoras - Parte 03 Assistir Homicídio Praticado por Integrante de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo Paramilitar (Art. 121, §2º-D do CP) Assistir Homicídio Culposo Assistir Feminicídio (art. 121-A do CP) Assistir Vicaricídio (art. 121-B do CP) Assistir Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01 Assistir Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02 Assistir Infanticídio Assistir Aborto - Parte 01 Assistir Aborto - Parte 02 Assistir Lesões Corporais - Parte 01 Assistir Lesões Corporais - Parte 02 Assistir Lesões Corporais - Parte 03 Assistir Lesões Corporais - Parte 04 Assistir Lesões Corporais - Parte 05 (Lesão corporal no âmbito das relações domésticas e familiares (art. 129, §§9º, 10 e 11 do CP) Assistir Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional) Assistir Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de instituição de ensino) Assistir Lesões Corporais - Parte 08 (Lesões Corporais contra a mulher por razões da condição do sexo feminino (art. 129, §13 do CP) Assistir Lesões Corporais - Parte 09 Assistir Lesão corporal no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 129, §§ 3º-A e 8º-A do CP) Assistir Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131) Assistir Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Assistir Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP) Assistir Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134) e Omissão de socorro (art. 135) Assistir Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação) Assistir Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A) Assistir Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP) Assistir Rixa Assistir Crimes contra a Honra - Parte 01 Assistir Crimes contra a Honra - Parte 02 Assistir Crimes contra a Honra - Parte 03 Assistir Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01 Assistir Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02 Assistir Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condição do Sexo Feminino (art. 141, §3º do CP) Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying) Assistir Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP) Assistir Ameaça no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 147-C do CP) Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01 Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02 Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher Assistir Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, do CP) Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado Assistir Sequestro ou cárcere privado no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 148, §3º do CP) Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo Assistir Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas Assistir Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01 Assistir Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02 Assistir Crimes contra a inviolabilidade das correspondências Assistir Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01 Assistir Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Renan Araujo

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Equipe Direito Penal e Processo Penal (EC) Renan Araujo

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